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Política, Economia, Sociedade, Internacional e Direito

Direito

A "Copa do Mundo" é nossa?

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“A taça do mundo é nossa
Com brasileiro não há quem possa
Êh eta esquadrão de ouro
É bom no samba, é bom no couro”

Não há qualquer indício, nem mesmo seria uma conduta esperada na época, que os autores da consagrada marchinha que embalou a Seleção Brasileira rumo ao seu primeiro título mundial, em 1958, tenham optado por utilizar a expressão “A taça do mundo é nossa”, em vez de empregar, talvez como hoje soasse mais natural, a frase “A copa do mundo é nossa”, em virtude do receio de sofrer, por iniciativa da FIFA ou da então Confederação Brasileira de Desportos, antecessora da CBF, algum tipo de sanção, financeira ou criminal.

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Intervenção Federal: Manual de instruções

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O Carnaval passou, mas a dúvida permanece: Teremos intervenção federal na capital de nosso país? Afinal de contas, o que é, como ocorre e quais os efeitos da intervenção federal em um Estado-membro ou no Distrito Federal. O objetivo de nosso texto é elucidar algumas características deste instituto.

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Competência para Licenciamento Ambiental

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A proteção do meio ambiente é de atribuição da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, como prescreve o texto Constitucional em seu artigo 23, VI e VII. Mas a quem se deve recorrer para concessão do Licenciamento Ambiental? 

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A contemporaneidade do Direito do trabalho: flexibilização de Direitos trabalhistas

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A pesquisa irá abordar, embora que sucintamente, a flexibilização do Direito do Trabalho, assunto corrente na atual doutrina de Direito do Trabalho.Antes de abordarmos o assunto, primeiramente iremos trabalhar acerca do surgimento do Direito do trabalho (para alguns autores), bem como o caráter imperativo, impositivo e rígido de suas normas em prol do trabalho e da paz social.

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Cuidados que o empresário deve ter ao registrar a marca empresarial

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O Direito Marcário no Brasil é regido atualmente pela Lei n.º 9279 de 14 de maio de 1996. que regulaos direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Há muitas questões jurídicas envolvendo a utilização de marcas, uma vez que, quando a marca é de notório conhecimento, passa a identificar os produtos e serviços a ela vinculados, e em razão disso, o seu valor torna-se um bem muito valioso para a empresa, que apesar de incorpóreo,  necessita de proteção.

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