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O cientista político estadunidense Samuel P. Huntington, com o livro “A terceira onda: a democratização no final do século XX”, embora publicado haja algum tempo, mapeou o processo de democratização do final do século XX e analisou os sucessos e as dúvidas do processo de transição democrática que teve início no ano de 1974 em Portugal, com a queda de Marcello José das Neves Alves Caetano. Huntington (1994) chamou essa transição de onda de democratização. Para ele, as ondas de democratização foram movimentos simultâneos que ocorreram em um espaço de tempo, conduzindo países não democráticos[i] para regimes democráticos.

Ele observou três ondas democratizantes e duas ondas contrárias à democracia, chamadas de ondas reversas:

· Primeira onda de democratização: 1828-1926.

· Primeira onda reversa: 1922-1942.

· Segunda onda de democratização: 1943-1962.

· Segunda onda reversa: 1958-1975.

· Terceira onda de democratização: 1974-?

Os países que participaram da primeira onda foram, em geral, monarquias absolutistas, aristocracias feudais e os Estados que se sucederam aos impérios continentais. Já os países que democratizaram na segunda onda eram Estados fascistas, colônias e ditaduras personalistas. Esses países tiveram no passado algumas experiências democráticas, mas por problemas internos e interesses particulares caminharam no sentindo dos regimes não democráticos. Os países que seguiram na direção à terceira onda eram, em geral, sistemas de partido único, regimes militares e ditaduras personalistas.

Para Huntington (1994), um sistema político do século XX é democrático quando nele, os principais atores envolvidos no processo de tomada de decisão são

(...) selecionados através de eleições periódicas, honestas e imparciais em que os candidatos concorram livremente pelos votos e em que virtualmente toda a população adulta tenha direito de voto (...) liberdades políticas e civis de expressão, publicação, reunião e organização, necessárias para o debate político e para a realização de campanhas eleitorais (p. 17).

Samuel P. Huntington observou cinco fatores que influenciaram o desenvolvimento da terceira onda de democratização. Esses fatores contribuíram para desestruturar sistemas de partido único (por exemplo, o caso do México), de regimes militares (Brasil) e de ditaduras personalistas (Portugal). Esses fatores da terceira onda democratizante são:

· Problema da legitimidade dos regimes autoritários. Os regimes autoritários estavam perdendo legitimidade devido aos valores democráticos que dominavam o mundo.

· Crescimento econômico. O crescimento possibilitou desenvolver as condições sócio-econômicas da classe média, deixando-a mais ativa e articulada.

· Mudanças nas doutrinas da Igreja Católica. As mudanças proporcionaram a igreja posicionar-se contra os princípios dos regimes autoritários.

· Mudanças nas estratégias dos atores externos. Um dos atores importantes foram os Estados Unidos, que usou uma série de meios, sejam eles políticos, econômicos, diplomáticos, militares etc, para incentivar o processo democratizante.

· Efeito bola-de-neve democratizante. Esse efeito encorajou outros países a iniciarem o processo de democratização.

Qualquer que seja o fator que originou a terceira onda, o movimento em direção a democracia “(...) pressupõe competição maior no âmbito da política, pelo reconhecimento do direito de fazer oposição ao governo e, também, maior inclusão, pela extensão da franquia e do direito de ser votado a novos grupos sociais”, diz Cintra (2000, p. 6). Todos esses ingredientes poliárquicos, ressaltado por Antônio O. Cintra, foram aos poucos sendo inseridos pelos membros das elites políticas das novas democracias.

Um dos pontos importantes que Huntington (1994) discute no seu livro é por quanto tempo a terceira onda democratizante suportará ou se surgirá uma nova onda, seja ela democratizante ou contrária à democracia. Ele destaca três problemas que podem abalar o processo de estabilidade em direção a consolidação da democracia. O primeiro problema decorre diretamente da mudança de regime político. O segundo são os problemas contextuais. Esses problemas são frutos da natureza da sociedade e pode-se dizer que o desenvolvimento da democracia tem relação direta com a estrutura social, política e econômica que, por sua vez, podem influenciar na estabilidade do regime democrático. O terceiro problema diz respeito à aplicabilidade dos princípios democráticos.

Acredita-se que hoje estamos vivendo uma quarta onda de democratização, que teve início com a queda do Muro de Berlim, em 1989. Ao longo dos anos 90 várias sociedades latinas assistiram quedas de governos e reelaboração da Constituição Federal. Esses acontecimentos foram importantes porque estabeleceram ou reforçaram os valores democráticos que levariam as sociedades a consolidarem a democracia. Hoje essas sociedades ainda estão em processo de consolidação das suas instituições democráticas, sejam elas sociais, políticas, econômicas etc. Algumas estão mais avançadas, outras caminham lentamente e ainda algumas estão retrocedendo no processo de consolidação.

Com relação ao processo de consolidação da democracia na América Latina, muitos institutos de pesquisa vêm realizando, ao longo da quarta onda democratizante, estudos para saber como anda a democracia na região. A pioneira nos estudos latino-americanos é o Latinobarómetro, que desde 1995 mede as opiniões dos cidadãos da América Latina a partir de sua realidade na esfera econômica, social e política[ii].

No ano de 2007 foram realizadas 20.212 entrevistas de 18 países da região latino-americana: Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai, Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Panamá, Costa Rica, Nicarágua, El Salvador, Honduras, Guatemala, México e República Dominicana. Os dados divulgados pelo Latinobarómetro mostram certa descrença dos latino-americanos com a democracia. Porém, há aqueles que estão satisfeitos com o regime em que vivem. Os costa-riquenhos e os uruguaios são os latino-americanos que mais estão satisfeitos com esse regime político, com 83,0% e 75,0% do total, respectivamente.

Pode-se incluir, com algumas ressalvas, no grupo dos satisfeitos os bolivianos, venezuelanos, equatorianos, dominicanos, argentinos, panamenses e os nicaragüenses, respectivamente, com 67,0%, 67,0%, 65,0%, 64,0%, 63,0%, 62,0% e 61,0% do total. Menos da metade dos mexicanos, colombianos, peruanos, chilenos e dos brasileiros entrevistados consideram a democracia o melhor regime para se viver, com 48,0%, 47,0%, 47,0%, 46,0% e 43,0% do total, respectivamente. Esses percentuais indicam que nesses países a democracia não foi bem avaliada por seus cidadãos. A crença com a democracia cai drasticamente com as opiniões dos salvadorenhos, hondurenhos, paraguaios e dos guatemaltecos, o percentual sequer chega a 40,0%. A Tabela 1 exibe os percentuais dos entrevistados que preferem a democracia a qualquer outro tipo de regime nos anos de 1996, 2001, 2006 e 2007. Observe-se que os dados apresentados revelem certa descrença dos latino-americanos com a democracia.

Tabela 1

A democracia é preferível a qualquer outro tipo de regime

América Latina

1996, 2001, 2006 e 2007

%

Fonte: http://www.latinobarometro.org/.

Obs.: Sinal para indicar sem informação.

Outra instituição que vem realizando pesquisas na região é a Fundação Konrad Adenauer, em parceria com a empresa de consultoria Polilat, também, em alguns casos, vem a reforçar os dados da tabela acima, pois são poucos os países da região que caminham para o alto desenvolvimento democrático e a maioria dos países analisados apresenta um baixo desenvolvimento da democracia.

Os pesquisadores vinculados à Fundação Konrad Adenauer-Polilat elaboraram o Índice de Desenvolvimento Democrático da América Latina, o IDD-Lat, e desde 2002 vêm medindo o desenvolvimento da democracia na região latina. O objetivo do IDD-Lat é destacar “(…) los logros y virtudes del proceso de avance hacia una mayor evolución democrática de las instituciones y sociedades de América Latina (…)”[iii]. Esse índice é composto por quatro dimensões que medem o desenvolvimento da democracia na região latino-americana. As dimensões do IDD-Lat são:

· Dimensão I: condições básicas da democracia. Inclusão dos 18 países analisados, que são os mesmos estudados pelos pesquisadores do Latinobarómetro.

· Dimensão II: respeito aos direitos políticos e as liberdades civis. Inclui os seguintes indicadores: o voto de adesão política, o Índice de Direitos Políticos, o Índice de Liberdades Civis, a presença da mulher na estrutura de poder, o Índice de Condicionamento de Liberdades e Direitos por Insegurança.

· Dimensão III: qualidade institucional e eficácia política. Inclui os seguintes indicadores: o Índice de Percepção da Corrupção, a participação dos partidos políticos no poder Legislativo, o Índice de Accountability e o Índice Desestabilização e Crise de Governo.

· Dimensão IV: exercício do poder para governar. Essa dimensão está composta por duas subdimensões. Ÿ Subdimensão I: capacidade para criar políticas que assegurem o bem-estar. Inclui os seguintes indicadores: políticas públicas em saúde, Índice de Desemprego, moradias que estejam abaixo da linha de pobreza e políticas públicas em educação. Ÿ Subdimensão II: capacidade para criar políticas que assegurem a eficácia econômica. Inclui os seguintes indicadores: Índice de Liberdade Econômica, PBI per capta, Ingresso (relação de ingresso quartil menor e maior), Endividamento (porcentagem da dívida sobre o PBI) e Inversão Econômica (inversão bruta fixa sem o PBI).

No relatório de 2007, os pesquisadores da Fundação Konrad Adenauer-Polilat ressaltam que o Chile, a Costa Rica e o Uruguai são os únicos países que alcançaram o alto de desenvolvimento democrático, isto significa que estes países caminham para consolidação do regime. De acordo com os pesquisadores da Fundação Konrad Adenauer-Polilat, os países do alto desenvolvimento democrático “(...) son países que no han caído en los últimos años en crisis político-institucionales”[iv]. O México, Argentina, Panamá e o El Salvador obtiveram o médio desenvolvimento. A maioria dos países latino-americanos analisados estaria se afastando do desenvolvimento democrático, pois apresenta um baixo desempenho e os países do baixo desenvolvimento são: o Paraguai, Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Nicarágua, Honduras, Guatemala e a República Dominicana.

De um modo geral, os dados divulgados, em 2007, pela Fundação Konrad Adenauer-Polilat mostram que em alguns países da América Latina a democracia melhorou, para outros, ela não melhorou e nem piorou e em outros países a democracia está com problemas. O mapa abaixo exibe essas informações.

Figura 1

Desenvolvimento da democracia nas Américas

América Latina, 2007

Fonte: http://www.idd-lat.org/Edicion%202007d.htm.

É importante ressaltar que o IDD-Lat do Chile está na contramão das opiniões dos cidadãos chilenos, pois, em 2007, apenas 46,0% acreditavam na democracia. O mesmo acontece com o El Salvador, pois o IDD-Lat obtido o colocou entre os países que apresentam um médio desempenho democrático; enquanto que, em 2007, o percentual dos que preferem a democracia a qualquer outro tipo de regime político sequer chega a 40,0%. Isto significa dizer que os salvadorenhos são descrentes com a democracia, mas o país apresenta um médio desenvolvimento democrático, devido a alguns indicadores secundários. Para os casos da Costa Rica e do Uruguai, o IDD-Lat corrobora com as percepções dos cidadãos dos respectivos países, pois nesses países foi identificado um alto desenvolvimento democrático e ao mesmo tempo, os cidadãos avaliaram bem este regime.

Acredita-se que as disparidades das conclusões que essas duas instituições apresentam sobre a democracia na América Latina estão na origem das informações obtidas e nos objetivos pretendidos por cada uma delas. Ao contrário do Latinobarómetro, a avaliação da democracia realizada pelos pesquisadores da Fundação Konrad Adenauer-Polilat é feita usando dados secundários obtidos por outras instituições e, às vezes, esses dados levantados podem apresentar informações que destoam da realidade do país, quando comparado com outros.

Referências

CINTRA, Antônio Octávio (2000). Democracia na América Latina I. Biblioteca Digital Câmara. Disponível em: http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/2233/democracia_america_1_cintra.pdf?sequence=1, Acessado em: 10/06/2009.

HUNTINGTON, Samuel P. (1994). A terceira onda: a democratização no final do século XX. SP: Editora Ática.

LINZ, Juan J. e STEPAN, Alfred (1996). Problems of democratic transition and consolidation: southern Europe, south America and post-communist Europe. Baltimore e Londres: Johns Hopkins University Press.

Outras referências

Fundação Konrad Adenauer-Polilat: http://www.idd-lat.org/

Latinobarómetro: http://www.latinobarometro.org/