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Política, Economia, Sociedade, Internacional e Direito

O Brasil pós-Lula da Silva PDF Imprimir E-mail
Economia
Escrito por Edimir Kuazaqui   
Ter, 01 de Junho de 2010 00:00

Inicio este texto com um recorte do artigo A diplomacia topa tudo, de Carlos Alberto Sardenberg, colunista do jornal O Estado de São Paulo. O jornalista cita a situação, dentre várias, onde o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Miguel Jorge, aparece sorridente diante de fotógrafos entregando uma camisa da seleção brasileira para um também sorridente presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, demonstrando uma relação diplomática discutível de repercussão negativa mundial. Além deste fato, podemos citar a diminuição da capacidade produtiva industrial do país, o que alguns estudiosos estão denominando como desindustrialização; a diminuição da nossa corrente de comércio exterior com a redução do volume das exportações e o crescimento contínuo das importações brasileiras.

 

Nos últimos anos, estamos tendo uma diminuição das exportações de manufaturados e semimanufaturados, principalmente aqueles direcionados ao mercado norte-americano e o aumento das exportações de básicos principalmente para a China. Pouco se fez ao desenvolvimento do comércio exterior brasileiro nos últimos anos, embora suas raízes sejam relativamente recentes e estejam localizadas na década de 1990, com a abertura do mercado doméstico para o mercado internacional, propiciada pelo presidente Fernando Collor de Melo. Faço estes comentários iniciais para reforçar a perda de resultados por falta de foco nas ações e prioridades nacionais.

 

Temos dois grandes problemas a resolver e sem o foco necessário: um deles, relacionado ao nosso parque industrial, que tem por principal característica a heterogeneidade intersetorial.  O país possui uma diversidade industrial muito grande e heterogênea, sem um setor econômico de destaque que propicie uma imagem e posicionamento comercial internacional. Desta forma, uma das grandes dificuldades do governo é a alocação de recursos suficientes e a identificação de setores estratégicos para investimentos, derivando então suas políticas industriais de acordo com as flutuações do mercado internacional. Um bom exemplo foi a redução de IPI para automóveis e a retração do setor de eletrodomésticos em maio deste ano em decorrência do fim dos subsídios.  Outro grande problema é a nossa dependência comercial derivada de uma política de cross-section internacional, refletindo no volume das transações comerciais entre os países envolvidos do Oriente, por exemplo. O total das exportações mundiais atingiu em 2009 o volume de US$. 16,127 trilhões e o mercado iraniano, por exemplo, pouco representa em relação ao total do comércio internacional, não justificando a exposição negativa na comunidade internacional em decorrência de uma ideologia. O aumento de exportação de commodities para o mercado chinês nos coloca numa situação delicada, onerando sobremaneira nossa balança comercial. As justificativas apresentadas, inclusive derivadas do aumento do diálogo com países do Oriente, refletem numa tentativa de mudança para uma nova configuração geográfica comercial, redundando no aumento de nossa pauta de exportações. O problema é que se formos realmente competitivos, estaremos naturalmente inseridos no cenário de comércio internacional Dentro desta realidade, talvez uma das poucas vitórias do período tenha sido o volume de US$. 800 milhões de dólares que a Organização Mundial de Comércio (OMC) autorizou o Brasil a retaliar em relação aos subsídios do governo norte-americano ao algodão. Por outro lado, a Resolução no 34 de 26 de maio de 2010 do Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior, diminuindo as alíquotas de importação de 95 itens comprova que o país possui realmente as deficiências estruturais citadas e que refletem na falta de capacidade das indústrias para atender a demanda interna, inclusive àquela relacionada ao consumo de latinhas de refrigerantes e cervejas, agora para os meses de junho e julho. Mesmo com o advento da Copa do Mundo, é um importante sinal de que algo não está de acordo.

 

Entre outras questões polêmicas, como nosso gasoduto nacionalizado pelo governo boliviano, a relação diplomática em Honduras, o grande percentual de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Nacional (BNDES) para a Petrobras, a tentativa da criação de um eximbank brasileiro, o desvio do Rio São Francisco, a crítica do diretor James Cameron sobre a Belo Monte e o asilo político de terrorista italiano, ao final de seu governo, o presidente Lula perde a chance de ficar realmente na história a partir de uma reforma tributária ampla e consistente, além da diminuição da máquina estatal, desonerando os cofres públicos. Com isso, o país poderia iniciar um processo sustentado de competitividade internacional. E este assunto se constitui novamente como sendo uma das promessas de campanhas dos candidatos, sendo um dos anseios da sociedade brasileira, uma vez que a carga tributária é uma das mais altas do mundo e pior: os recursos são aplicados de forma inconsistente. Mas além da magnitude da carga tributária brasileira, as grandes questões a serem discutidas residem na fixação das alíquotas e a relação política dos diferentes níveis do governo, pois sua fixação depende em muito das necessidades do financiamento do setor público. E a partir desta lógica, as três pilastras básicas de uma nação desenvolvida não são atendidas plenamente, como o direito a uma alimentação saudável, saúde e educação. A expectativa, dentre as opções de candidatos, é que a política neoliberal venha a substituir a atual gestão política. Ocorrendo este fato, a oposição se torna a situação e vice-versa. Espera-se então, que a futura oposição não venha a cobrar os resultados que não obteve nem tampouco interfira na eliminação das parcerias diplomáticas atuais e nas novas relações que venham a ser construídas, consolidando a tradicional mas eficiente geografia comercial internacional e a tentativa do recrudescimento da nossa estrutura industrial. O fortalecimento da indústria nacional e das ações sociais do governo e até um Programa de Aceleração da Saúde e da Segurança (PASS) serão parte dos pontos a serem discutidos. A configuração política estabelecida a partir das eleições dos municípios representa um termômetro, onde a sociedade brasileira está mais resiliente e dará a resposta na próxima eleição.

 

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