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Política, Economia, Sociedade, Internacional e Direito

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Escrito por Maykol Paz   
Ter, 01 de Junho de 2010 00:00

Estimados leitores, não, isto não é um conto de fadas, o fato é que eu estou convencido de que “nunca antes na história deste país” tivemos tantos episódios marcantes e inéditos, tanto na política interna, quanto na política externa, que nos levaram a ouvir repetitivamente esta frase nos últimos tempos.

Isto me leva a fazer aqui uma rápida reflexão apenas a respeito da política externa do governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva – que mesmo sem ter chegando ao seu final, já nos permite obter algumas conclusões – não em seu âmbito geral, o que daria um livro, não sei de que gênero, mas daria..., e sim sobre os principais episódios, envolvendo as relações internacionais brasileiras durante este período, como o do acordo nuclear com o Irã, que na minha modesta opinião é o maior acontecimento da história da política externa do governo Lula, esta que, como veremos, e agora sem ironia, foi marcada por alguma conquista, tantas outras contradições e conseqüentemente por alguns fiascos.

Como todos sabemos, a política externa brasileira historicamente deixou a sua marca, a da neutralidade, no cenário internacional. Para justificar isto poderia discutir aqui vários acontecimentos que ao longo dos tempos fizeram desta marca o perfil da política externa brasileira, independente de governo; mas este não é o objetivo deste artigo, então tomemos esta afirmação apenas como pressuposto.

Diante disto, é inegável que a política externa do governo Lula, acertadamente, desde o seu início pretendia mudar esta histórica posição, o que fica claro ao analisarmos alguns dos episódios que a envolveu ao longo destes quase oito anos. Porém, no meu entendimento esta mudança trouxe a ela mais contradições e constrangimentos, do que êxito, como poderemos comprovar a seguir. Para ficar somente nos principais episódios desta política, podemos citar o caso da Venezuela país, que tem ao meu ver, uma das maiores e estúpidas ditaduras que ainda restam no mundo, patrocinadas pelos dólares do petróleo explorado naquele país por seu presidente lunático e fanático, Hugo Chávez, onde este ao custo de um total cerceamento da liberdade, da economia e porque não dizer das próprias vidas da população venezuelana, pretende fazer lá uma verdadeira “revolução bolivariana” (coitado Simón Bolívar, vendo tudo isto, não deve estar descansando em paz seja onde ele estiver...). O que é um desperdiço para um país com tamanha riqueza como a Venezuela. O Brasil, ignorando tudo isto e suas próprias convicções e princípios democráticos, e que segundo o atual governo brasileiro “nunca antes na história deste país” foram tanto valorizados, tomou a posição de defender e se aproximar ainda mais da Venezuela de Hugo Chávez, a ponto de convidá-los a fazer parte do Mercosul de forma permanente. Como conseqüência destas contradições, o Brasil teve muitos mal estares com outros países, principalmente com os Estados Unidos e outros da Europa, por conta deste relacionamento com Hugo Chávez, ao passo que tomando a posição de defendê-lo o Brasil indiretamente estaria apoiando todos os seus atos antidemocráticos e absurdos, os quais deveriam ser abominados por qualquer um que se “julgue” democrático.

Um outro episódio é o relacionamento do Brasil com a Bolívia de Evo Morales, outro presidente extremamente autoritário que em nome da defesa dos interesses bolivianos, se apropriou da Petrobras da Bolívia. Neste caso a posição do Brasil foi de colocar “panos quentes” e aceitar submissamente e inexplicavelmente a atitude de Evo Morales, sem se preocupar e levar em conta os bilhões de dólares que a Petrobras investiu naquele país para prospectar campos de gás e posteriormente construir usinas para explorá-lo. Depois disto ainda, tivemos que engolir um racionamento no fornecimento de gás que a Bolívia proporcionou ao Brasil.

Um outro acontecimento mais recente foi quando o Brasil adotou a posição de defender explicitamente no cenário internacional o ex-presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya. Para o Brasil Manuel Zelaya deveria ser imediatamente reconduzido ao cargo de presidente de Honduras, uma vez que segundo o Brasil, ele teria sido deposto “injustamente” por um golpe de Estado, patrocinado pela oposição ao governo daquele país. Esta posição adotada foi no mínimo estranha, ao passo que o Brasil estava defendendo alguém que para manter-se no poder, deu um “golpe” para se reeleger novamente o presidente do país. No final, depois de toda esta trapalhada, o Brasil não conseguiu sustentar e tão pouco levar adiante a sua posição, tendo que ver este controverso presidente hondurenho acabar no exílio, prevalecendo a posição de outros países, principalmente a dos Estados Unidos.

O auge da no mínimo equivocada política externa brasileira se da, no entanto, com o caso do Irã. O Brasil, não sabemos realmente o porque, se em nome da defesa do pouquíssimo urânio que exporta para lá, ou de qualquer outro motivo pretendido por este atual governo e sua política externa, achou que conseguiria fazer o que nenhum outro país no mundo, nem mesmo a ONU tinha conseguido fazer até então, que era fazer o Irã aceitar e de fato executar o Tratado de Não Proliferação de Armas Atômicas, e abrir o seu programa nuclear para a Agência Internacional de Energia Atômica, verificar se de fato o seu programa nuclear tem fins pacífico. Aqui faço um parêntese, para deixar registrado a minha indignação quanto ao “achismo” do Brasil e de sua atual diplomacia, pois foi assim mesmo que o Ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, em uma entrevista recente declarou: “o Brasil em nome da paz achou que poderia negociar e estabelecer um acordo com o Irã”. Como podemos fazer política achando? Assim, o Brasil mais uma vez assume uma posição de defender explicitamente as maluquices e barbáries de mais um ditador, agora o do Irã, Mahmoud Ahmadinejad. Para conseguir o que “achava” que poderia, o Brasil se aproximou da Turquia que tem uma boa proximidade com o governo iraniano, e isto na minha opinião, apenas para não ser taxado de unilateralista, e poder dizer que ”nunca antes na história deste país” a política externa brasileira foi tão multilateral, com isto teria-se à mesa de negociações países com os “mesmos objetivos”. Depois de muito negociar, Brasil e Turquia conseguiram costurar com o Irã um acordo, e para glória do Brasil, no dia 17 de maio, os três países assinam em conjunto um acordo, onde alguns pontos positivos – não vou enumerar e nem mencioná-los aqui, pois não é necessário para o propósito deste artigo – ficam estabelecidos. Entretanto, não deu nem tempo do presidente Lula revelar a foto “histórica” que ele tirou do presidente Mahmoud Ahmadinejad, e nem deste, por sua vez revelar a que tirou de Lula, ambas tiradas por eles mesmos durante a assinatura do tal acordo, pois apenas após algumas do anúncio da assinatura deste acordo, os Estados Unidos vieram a público declarar que conseguiram o tão esperado apoio da China, e que com isto não esperariam mais nenhum minuto para votar no Conselho de Segurança da ONU sanções mais severas ao Irã. E agora Brasil, o tiro saiu pela culatra..., o céu em apenas algumas horas se transformou no pior de dois mundos. Isto se deve ao fato de que, o Brasil como membro não permanente do Conselho de Segurança, mas com direito a voto, será chamado nos próximos dias a votar pelas sanções que os membros permanentes deste conselho pretendem impor ao Irã. Como votará o Brasil? Votará contra estas sanções pretendidas, abertamente na frente dos países que as pretendem e dos quais o Brasil depende no mínimo – para não entrar nesta questão – comercialmente? E aí, como ficará o Brasil perante o Irã? Será um dos futuros alvo de suas armas nucleares? O Brasil irá se abster de votar? Ficará e sairá então, como um verdadeiro paspalhão no cenário internacional? E agora Brasil? “Eu estou convencido que nunca antes na história deste país”, o Brasil esteve em tamanha e delicada posição!

Em todos estes quatro episódios, e mais claramente neste último, podemos identificar e salientar uma grande mudança na histórica posição do Brasil e seu perfil de política externa, pois em nenhum destes acontecimentos à posição brasileira foi de neutralidade, muito pelo contrário, em todos eles como “nunca antes na história deste país”, o Brasil assumiu e defendeu uma posição, e o que é melhor tentou sustentá-la, seja para o bem ou para o mal, ele o fez! Isto é uma enorme e virtuosa conquista, pois quem pretende ser alguém e crescer no cenário mundial, deve assumir posições e responsabilidade, mas sem ser maniqueísta, como talvez tenha sido o Brasil na maioria dos casos da atual política externa deste governo. Pois talvez tenha sido isto também, que a fez na maioria das vezes ser controversa, e desta forma colher constrangimentos e fiascos como este último episódio a envolvendo.

Reparem caro leitor, que até aqui sempre usei o nome do Brasil genericamente, para me referir a atual política externa, escrevi desta forma não para me tornar parte do problema, e tão pouco constranger ou comovê-los, e sim porque não foi possível identificar o responsável pela atual política externa brasileira, e desta forma quem a elaborou e quem a executou. Não podemos afirmar se é como de tradição o Itamarati, órgão da diplomacia brasileira criado para isto; o Ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, chefe maior e imediato deste órgão, e que deveria ter o papel de dar as diretrizes para este órgão elaborar uma política propriamente dita; o presidente Lula e seu ilustre assessor especial para assuntos internacionais Marco Aurélio Garcia; ou se são mais de um destes que a fazem e executam em conjunto. Caso isto último for de fato o que realmente acontece, ou seja, o atual policy maker do Brasil, for mais de um destes personagens, poderíamos dizer novamente que “nunca antes na história deste país”, a política externa foi elaborada e executada desta forma, ou seja, em conjunto, pois historicamente a política externa brasileira, sempre refletiu o ideal e o pensamento do então Ministro das Relações Exteriores, e a sua corrente de pensamento dentro do Itamarati. Neste cenário, uma atuação chama atenção, e fica clara, é a do presidente Lula, que sem dúvida nenhuma, é aquele que faz questão de executar e/ou de ser o garoto propaganda desta política externa de seu governo, e assim o faz, talvez almejando uma outra presidência...Esta falta de “identidade” para a atual política externa do Brasil, pode ter sido mais um agravante, que a fez ser tão confusa, controversa e de poucos resultados. Aliás, será que com exceção ao fato de se pretender tomar posições, o atual governo pode ser dizer que tem uma política para no plano externo? Pois quando pensamos em política, pensamos justamente em plano, e para isto, em conjunto de ideais comuns e complementares e objetivos bem definidos. Aqui está, um outro problema desta atual – e mesmo com dúvidas, assim a continuarei – política externa, o seu objetivo. Uma verdadeira mistura de idéias e interesses impediram o Brasil de traçar um ou mais objetivo, claro e definido para o plano exterior. Em um momento o objetivo parecia ser o de determinar a hegemonia brasileira na América Latina, em outro momento era o de conquistar a liderança dentro do G-20 e/ou entre os BRICs, e também poderia se dizer que tudo visava reforçar o pleito do Brasil por um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU.

Assim se deu e foi, repito, continuarei a denominar de política externa do governo Lula, uma grande tragicomédia. O pior, é que com isto tudo o Brasil, começou a dar sinais estranhos ao mundo, como defender ditadores, regimes antidemocráticos, e também programas nucleares. O perigo é que estes sinais podem desestabilizar a posição estável e relativamente confortável, de até então, do Brasil no cenário internacional. Diante de todo o exposto aqui, “eu estou convencido que nunca antes na história deste país” a política externa brasileira foi tão mal tratada.

 

 
Autor(a) deste artigo: Maykol Paz