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Eslovénia dificulta processo de adesão da Croácia à UE PDF Imprimir E-mail
Escrito por Pedro Caldeira Rodrigues   
Qui, 30 de Abril de 2009 20:00

Os problemas fronteiriços nos territórios da antiga Jugoslávia prevalecem e também opõe velhos aliados. O contencioso territorial entre a Eslovénia e a Croácia – repúblicas que declararam em simultâneo a independência face à extinta Jugoslávia federal em Junho de 1991 – em torno do golfo de Piran ainda não está solucionado.

E ameaça comprometer o processo de adesão de Zagreb à União Europeia (UE), que se propôs mediar o diferendo mas parece de momento incapaz de impor uma solução negociada.  Apesar de nunca se terem envolvido num conflito armado, Ljubljana e Zagreb vivem um conflito aparentemente inultrapassável, definido por diversos observadores como uma pequena “guerra-fria”. A Eslovénia impôs o seu veto ao prosseguimento das negociações europeias da Croácia devido a um velho problema de disputa territorial, apesar de existirem mais contenciosos, relacionados com o futuro da central nuclear de Krsko, ou o estatuto dos trabalhadores croatas na Eslovénia.   No início, a Itália propôs-se mediar este conflito que decorre perto das suas fronteiras, perto da mítica cidade de Trieste (Trst em esloveno), que no final da II Guerra Mundial também esteve no centro de uma longa tensão entre a Jugoslávia de Tito e os aliados ocidentais. De seguida, foi a UE que naturalmente se envolveu, mas tudo aponta para que a questão seja remetida para as instâncias judiciais internacionais.  47 quilómetros de litoral  A situação geográfica do pouco conhecido golfo de Piran (VER MAPA) e as reivindicações da Eslovénia, ex-república da extinta Jugoslávia e Estado-membro da UE desde o “grande alargamento” de 1 de Maio de 2004, estão assim a comprometer o processo de adesão da vizinha Croácia à União. O conflito microterritorial esloveno-croata centra-se em torno desta região banhada pelo Mar Adriático, onde o traçado da fronteira terrestre determina o acesso da Eslovénia às águas internacionais. O litígio em torno desta fronteira marítima, e a reivindicação de Ljubljana sobre a formação de um “corredor” que lhe permita ter acesso às águas marítimas internacionais, estão no centro do problema. Ao contrário da Croácia, que possui uma vasta costa, a Eslovénia apenas possui uma faixa de litoral com apenas 47 km.  As insistências de Zagreb originaram uma vaga nacionalista na Eslovénia. O Partido Nacional Esloveno (SNS, direita nacionalista) ameaçou mesmo organizar um referendo sobre a integração da Croácia na NATO, mas a iniciativa acabou por não se concretizar.  A Eslovénia aderiu em 1 de Janeiro de 2007 ao espaço Schengen, tornando-se na fronteira exterior da zona europeia de livre circulação, e com uma fronteira com a Croácia particularmente vigiada. Antes (29 de Março de 2004), também era integrada na NATO, com a Roménia, Bulgária, Eslováquia, Estónia, Letónia e Lituânia.  Recurso ao Tribunal  Como sublinhou no início de Abril o periódico croata Slobodna Dalmacija, a Croácia reforçou a sua posição regional com a recente entrada na NATO (1 de Abril de 2009, juntamente com a Albânia) e não pode desistir das suas ambições europeias. No entanto, e pelo facto de as negociações para a adesão permanecerem suspensas devido ao bloqueio esloveno, Zagreb aposta no Direito, através do recurso ao Tribunal Internacional de Justiça. Um processo jurídico que poderá atrasar de forma significativa o processo de negociações e a adesão da Croácia à UE.  Os contactos entre os principais responsáveis políticos croatas e eslovenos têm ocorrido com alguma regularidade mas num clima muito tenso, apesar de as duas partes terem concluído que a melhor solução para relançar o processo de adesão croata reside na “aplicação do direito internacional”.  Devido aos receios que a arbitragem internacional possa retardar ainda mais o processo de adesão – Zagreb pretende concluir as negociações técnicas com a UE antes de Dezembro próximo, como está previsto no “roteiro” de Bruxelas – o primeiro-ministro croata, Ivo Sanader, tem defendido que as discussões com Bruxelas devem ser abordadas “independentemente da questão fronteiriça”. E tem repetido que a Europa não deve praticar uma política de “dois pesos e duas medidas”, e que o único princípio válido consiste no “tratamento igual para os dois países”. O presidente do parlamento da Croácia (Sabor), Luka Bebic, também apelou à aplicação do direito internacional na sequência do bloqueio esloveno, enquanto se multiplicam os contactos internacionais.  Em 25 de Março de 2009, o comissário europeu para o Alargamento, Olli Rehn, apresentou à Croácia e Eslovénia uma nova proposta de compromisso para resolver o diferendo territorial, que já foi analisado a nível ministerial na União. Mas perante o actual impasse e as posições extremadas, a Croácia poderá ver comprometido a sua ambição de se tornar no 28º Estado-membro da União já no próximo ano.   Mapa: http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/5/56/Bay-of-Piran_maritime-boundary-dispute.jpg  
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Nosso(a) colunista Pedro Caldeira Rodrigues está conosco desde Qui, 20 de Dezembro de 2007.

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