Dez anos após os atentados terroristas contra os símbolos econômico e político dos Estados Unidos, em Nova York e Washington, DC, existem continuidades e dinâmica internacional que não foram suficientes para definirem a passagem de uma velha para nova ordem mundial, embora seja evidente a conformação de mudanças por meio de uma nova agenda internacional e um novo conjunto de problemas, de prioridades e estratégias de enfrentamento.

Para os que estão habituados aos discursos institucionais na Abertura da Reunião Ordinária da Assembleia Geral das Nações Unidas todo mês de setembro, o discurso da Presidente Dilma Rousseff foi uma surpresa. Ao que consta, o Itamaraty tentou que Dilma seguisse a linha da diplomacia protocolar, em vão. Temas delicados, posições declaradas e algumas contradições estiveram presentes em um discurso que inaugurou o que parece ser a fase da Presidente para fora das fronteiras brasileiras.

O passo O pássaro negro

As doces asas vergadas

Levanta em vão As pegadas

O sopro do passo sôfrego

Em 2006 Jaqueline Roriz foi gravada recebendo dinheiro de corrupção do esquema que ficou conhecido por “mensalão do DEM”, em Brasília. O vídeo que revela a ação foi divulgada apenas no começo de 2011, quando então Jaqueline Roriz já era deputada federal.

Diante disto, foi pedido ao Conselho de Ética (sic!!!) da Câmara a abertura de investigação, tendo por resultado a indicação de cassação da parlamentar por 11 deputados, contra 3 que a defenderam. Em seguida o processo foi encaminhado à Plenária. Dia 30 de agosto a Câmara dos Deputados do Brasil absolveu a deputada.

O presente artigo discute as concepções de associativismo e cooperativismo na perspectiva de compreender seus significados tanto para a historia como para a cultura, considerando a importância que tais elementos representam para vida em sociedade. Apropriamo-nos dos teóricos considerados clássicos, resgatando dos primórdios do século XIX até os contemporâneos. Por fim, entendemos que a relação entre associativismo e cooperativismo pode ser compreendida pela cultura de uma sociedade que perpassa pela educação.

Na conjuntura atual, o controle democrático das políticas sociais não pode ser analisado sem referência ao orçamento público, uma vez que a canalização de recursos para o financiamento dessas politicas públicas vem, atualmente, sofrendo regressão e submissão à política econômica. Com essa direção, o Estado não consegue enfrentar as raízes das expressões da questão social, mas restringir sua intervenção nas áreas sociais mais gritantes.

O Estatuto da Cidade, Lei federal n. 10.257 de 2001 é uma conquista da sociedade brasileira, fruto da luta de vários segmentos sociais que durante décadas vem defendo um desenvolvimento das cidades e a universalização do direito à moradia. Trata de diversos aspectos relativos à gestão democrática da cidade, à justiça urbana e ao meio ambiente equilibrado e orienta a elaboração do Plano Diretor na perspectiva de caminhar na direção de um desenvolvimento urbano sustentável. O Plano Diretor é indicado pelo Estatuto da Cidade como o meio de alcançar esse desenvolvimento, tornando-o obrigatório para as cidades com mais de 20 mil habitantes. No entanto, para democratizar o processo de elaboração do Plano Diretor é necessário que a sociedade participe da tomada de decisões e compreenda a sua função para o desenvolvimento da cidade e sua relação com a melhoria da qualidade de vida. O presente texto propõe contribuir na reflexão dos limites e possibilidades da mobilização e da participação popular no processo de construção do Plano Diretor Municipal.

Antes de discorrermos acerca do tema, é necessário, ainda que em poucas palavras, respondermos a seguinte pergunta: Afinal de contas o que é um princípio? O ilustre Professor Diógenes Gasparini conceitua o princípio como sendo “um conjunto de proposições que alicerçam ou embasam um sistema e lhe garantem a validade” (GASPARINI, 2004, p. 06). Em outras palavras, os princípios são uma orientação geral para casos que não estão pré-determinados, possuindo alto grau de abstração e força normativa a partir do pós – positivismo.

O Brasil tem conseguido, nos últimos anos, aumentar o valor nominal de suas exportações, fechando o ano de 2010 com um montante de 201,9 bilhões de dólares. Embora o resultado seja expressivo e nossas reservas tenham atingido um valor superior a 300 bilhões de dólares, agora em 2011, cabe salientar que, nos últimos anos, as empresas brasileiras têm recebido uma remuneração média menor apesar do aumento nominal das exportações. Ocorre que o crescimento da participação de commodities na nossa pauta de exportações tem sido contínuo e significativo, o que implica em menor remuneração aos exportadores, uma vez que tais produtos se diferenciam no mercado internacional pelo preço baixo e não necessariamente pela qualidade percebida. Tal fenômeno tem ocorrido em decorrência ainda da grande participação da China no cenário internacional, que tem atuado de forma compradora em decorrência de sua transformação econômica.

1. Introdução

Observa-se, hoje, um Estado aberto à certa cessão de poder em nome de outros objetivos. Percebeu-se, com essas mudanças conceituais, que os atores estatais poderiam obter vantagens a partir da integração. O arranjo institucional construído pela União Europeia (U.E.) e pelo Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) passa a atuar com vistas a promover a cooperação entre seus Estados-membros por meio de normas e políticas comuns.

Para tanto, faz-se necessária a construção de um arcabouço institucional capaz de abarcar processos decisórios inerentes à construção dessas políticas. Como são compostos por membros, ao menos declaradamente, democráticos, o próprio acquis communautaire[1] desses arranjos traz indicações específicas sobre a necessidade de sua organização funcional pautar pela celebração da democracia. A complexidade dessas instituições torna essa tarefa bastante difícil, especialmente no que tange à consolidação de mecanismo legislativos efetivamente democratizados, gerando, assim, déficits democráticos.

“A construção de um saber imortal se encontra em uma constante linha de tradição (repleta de lacunas), do velho que se transformará para construir o novo, pois o “imortal” não é estático. ”[1]

Somos abarcados de pensamento, símbolos, e palavras; intrinsecamente habitamos espaço intimo e espaço externo e, em progressivos núcleos coexistimos intimamente, familiarmente, socialmente, várias e diversas esferas que se intersectam em maior ou menor grandeza, descoordenadas pulsações que originam uma sintonia existencial, um real tribal, social, cultural, político, histórico e temporal. Até aqui observo apenas a estrutura esquelética de lógica que pode ser observada em qualquer contexto de convivência. Mas o que venho a dissertar infere revoluções, insurreições, contra-ações e quando entramos neste campo lidamos com algo que extrapola o caráter harmônico da matéria humana convivencial, pois o cerne de tal fenômeno se atrela a sobrevivência. A constância de opressões e repressões, geradoras de contra-ações geram também revolta e violência. Uma repassagem ao instinto natural de animais “convencionados” através de palavras e costumes quais somos.

Desde 1991, quando o então Presidente Barre foi deposto por diversos lideres tribais somalis, o Estado somaliano deixou de existir. De fato, a única coisa que faz com que possamos olhar em um mapa-mundi e chamar aquela região de “Somália” é o reconhecimento da comunidade internacional – que na medida do razoável, ainda reconhece suas fronteiras. Realidade essa que também pode mudar, uma vez que a porção nordeste do país se auto-proclamou a independente “Republic of Somaliland”, território que, em comparação com o resto do país, goza de alguma estabilidade.

O presente artigo busca discutir a contribuição da obra de Paulo Freire para a escola contemporânea a partir de dois artigos de um professor português. Um dos artigos é produzido em parceria com uma pesquisadora também do território lusitano. Ambos os artigos se apropriam da obra freireana para mostrar o quanto o pensamento deste educador brasileiro tem relevância para se pensar as práticas educativas em nossas escolas, seja brasileira, portuguesa ou em qualquer espaço socioeducativo.

Nem todo o estado pode ser forte. As vicissitudes da economia política internacional impedem que todos ganhem todo o tempo. Assim, entende-se como algo comum a existência de estados fracos, ao lado das potências de qualquer tipo, em uma coexistência por vezes simbiótica.

Não obstante, neste tipo de classificação, que pode ser melhor analisada nos escritos de Robert Rotberg[i], há ainda, outro estado: o estado falhado. Este modelo de estado apresenta características singulares, que o impedem de participar da vida internacional. Entre estas características se fazem sempre presentes a infra-estrutura deteriorada, o frágil sistema de saúde, a corrupção em escala destrutiva, a queda persistente do PIB e de todos os outros indicadores econômicos e sociais, a falta de controle das fronteiras e de exercício pleno de soberania, gerando perda da legitimidade e a ocupação de parcelas do território por grupos rivais.

Enraizou-se na comunidade jurídica o uso do termo “liberdade provisória”, tanto que a recente lei processual penal que trata do tema – Lei n.º 12.403/2011 – contemplou a referida nomenclatura.

Nada obstante, faz-se necessária certa reflexão a respeito, até para que a praxe não suplante outras influências de mesma ou maior envergadura.

1-) Considerações Gerais

No próximo dia 04 de julho entra em vigor a Lei 12.403/2011, que altera significativamente o Código de Processo Penal no que se refere às prisões e medidas cautelares diferentes da prisão.

O objetivo deste artigo é facilitar o entendimento do leitor em relação às mudanças que ocorreram no trato da prisão preventiva, considerada a partir de agora como a extrema ratio da ultima ratio.

A segurança internacional é um tema clássico das relações internacionais que esteve historicamente ligado ao estudo de defesa nacional e conflitos estatais, porém, com a transformação do sistema internacional e a mudança no quadro dos conflitos no mundo, abriu-se espaço para a expansão da matéria.

Os estudos sobre segurança no campo epistemológico das relações internacionais são apreendidos hodiernamente por duas grandes agendas que não são, necessariamente, excludentes, mas que, antes, trazem importantes insights específicos e que podem muitas vezes se complementarem para uma visão mais adequada da dinâmica internacional.

No dia 08 de junho passado, O Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula da Justiça Brasileira, decidiu não extraditar Cesare Battisti para seu país de origem. Contrariando o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, os ministros da mais alta corte do país, por seis votos a três, decidiram pela não extradição e pela soltura de Battisti. Longe de ter posto uma pá de cal na cizânia que se estabeleceu entre Brasil e Itália, a decisão do STF não foi suficiente para pacificar a questão, que continua suscitando severas oposições por parte do governo italiano. O presente artigo tem por finalidade empreender uma análise sobre este intricado caso e seus reflexos nas relações econômicas entre os países envolvidos.

Em visita recente à Turquia, realizando um trabalho de prospecção de negócios, pode-se perceber algumas particularidades entre o país e o Brasil. Os dois países possuem uma boa semelhança na sua base econômica, com uma grande participação de produtos básicos na sua economia interna e externa. A Turquia é um dos grandes produtores e exportadores de alimentos no mundo, como por exemplo, o trigo, arroz, seda, algodão, chá, tabaco, avelã e diversos tipos de frutas, como a cereja, por exemplo. O país é dos maiores produtores de algodão da Europa e também na criação de carneiros. A indústria tem boa participação na economia, produzindo desde produtos da linha branca até automóveis. Os serviços agregam boa parte da receita do país, seja pelos atrativos turísticos históricos, seja pelos diferentes atrativos naturais, como o oceano azul turquesa que propicia um bom cartão de visitas natural.